Mais um dia de debates: Conselho, Governo e Sociedade avançam na construção do Novo Plano de Educação da Paraíba

Nesta terça-feira (30), o Conselho Estadual de Educação participou de mais uma rodada de debates para a construção do Novo Plano Estadual de Educação. O encontro, realizado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa, promoveu uma oficina de diagnóstico baseada na metodologia de problemas. A agenda contou com a presença do secretário de Estado da Educação, Erivaldo Alves, de equipes técnicas da pasta e de representantes da sociedade civil 

À frente dessas discussões, o presidente do Conselho Estadual de Ensino, professor Luciano Albino, destacou o papel estratégico do órgão na articulação entre os diferentes atores sociais e ressaltou que o novo documento estabelece as diretrizes para a próxima década em perfeita sintonia com as metas federais.

"O Plano Estadual de Educação compõe uma série de objetivos que vão direcionar a educação do estado para os próximos dez anos. Ele está totalmente alinhado com o plano nacional, permitindo que a Paraíba integre, a partir do seu olhar, de seus territórios e de sua experiência local. É um plano estadual que se relaciona a um maior, fortemente ligado à ideia de integração nacional na educação”, explicou.

Para garantir que o planejamento reflita a fundo a realidade paraibana, a comissão organizadora tem trabalhado com um mapeamento detalhado. Iara Barros, coordenadora da equipe técnica da comissão de elaboração do Novo Plano Estadual de Educação, explicou que a dinâmica da reunião ocorreu por meio da divisão dos participantes em grupos de trabalho. O foco foi debater os 19 objetivos propostos em âmbito federal e entender como eles se aplicam à realidade do estado.

"Essa reunião tem o objetivo de olhar para os nossos problemas em consonância com os 19 problemas apontados no plano nacional. A partir dessa relação, vamos identificar se os nossos problemas locais estão alinhados ou se ainda temos mais questões além do que foi levantado no cenário nacional", detalhou a coordenadora.

Iara reforça que essa etapa analítica e comparativa é o ponto de partida para a definição dos indicadores que guiarão as futuras políticas públicas educacionais na Paraíba de forma precisa.

"Nesse contexto de análise de problemas, já buscamos os indicadores para construir nossas metas e estratégias, sempre olhando para o nosso diagnóstico e nosso território — considerando não apenas o estado como um todo, mas também as realidades locais a nível de município", ressaltou Iara.

A importância do engajamento coletivo também foi endossada pela representação sindical, que tem marcado presença ativa nas discussões, pautando os pilares fundamentais para o sucesso do novo plano. Para Felipe Baunilha, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB), a elaboração do documento exige um olhar crítico sobre a última década e ampla participação popular. Ele ressalta que o debate se iniciou há cerca de um ano com o diagnóstico do plano anterior (2015-2025), fase que, segundo ele, enfrentou dificuldades estruturais relacionadas à base de dados — um gargalo não apenas estadual, mas de âmbito nacional.

“O plano de educação precisa ser o mais abrangente possível, já que é uma das principais políticas públicas de Estado que nós temos. É um processo muito importante envolver outros setores da sociedade para além das secretarias de governo, englobando os sindicatos e organizações da sociedade civil que atuam diretamente com direitos e cidadania", defende Baunilha.

O coordenador pontua que o foco central da categoria gira em torno de três eixos: o aumento do financiamento para a educação, a gestão democrática e a valorização dos profissionais. Segundo ele, esses são os alicerces que garantirão que os estudantes sintam as melhorias na ponta. Um dos mecanismos fundamentais para alcançar esse objetivo, amparado pelo Plano Nacional de Educação, é a consolidação do Custo Aluno Qualidade (CAQ).

“É um mecanismo de cálculo para saber quanto é necessário por estudante para a gente ter uma escola de qualidade. Isso envolve o que a escola tem que ter: saneamento básico, infraestrutura de quadra, laboratório, sala de aula. É dizer 'olha, o que precisa ter numa escola para ter qualidade é isso aqui' e transformar isso num valor por aluno. É um parâmetro muito bom para que a gente possa construir uma educação de qualidade", explica o coordenador do SINTEP-PB.

Próximos Passos

A construção do Plano Estadual de Educação segue um rigoroso cronograma de audiências e grupos de trabalho. Após esta etapa de consolidação das propostas levantadas e do cruzamento com os objetivos nacionais, o texto preliminar deverá passar por novas revisões e validações antes de ser encaminhado para a aprovação do legislativo estadual.

A expectativa é que o novo plano não seja apenas um documento burocrático, mas um verdadeiro pacto social pelo direito à educação de qualidade, refletindo os anseios de quem vive a escola todos os dias.