A escola como escudo: Conselho Estadual de Educação reforça o papel da educação no combate ao trabalho infantil

Neste dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) reafirma a defesa de um sistema educacional forte e acolhedor como a principal estratégia para manter crianças e adolescentes longe da exploração. Mais do que um espaço de aprendizado, a escola bem estruturada atua como a rede primária de proteção social.

O abandono das salas de aula e o trabalho precoce são duas faces de um mesmo problema. É justamente na interseção desse desafio que o CEE-PB exerce o seu papel fundamental. Como órgão normativo, cabe ao Conselho assegurar que as escolas operem com qualidade, matrizes curriculares adequadas e propostas pedagógicas que dialoguem com a realidade do aluno, diminuindo o desinteresse que frequentemente antecede a evasão.

A articulação entre a normatização do Conselho e a execução de políticas públicas pela Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) vem gerando resultados práticos e expressivos na proteção dos estudantes paraibanos. Como explica o secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves.

“Na Secretaria de Educação, transformamos esse compromisso em ações práticas, reduzindo a evasão escolar na rede estadual de 9% para menos de 3% entre 2024 e 2025, além de saltar a aprovação na EJA de 51% para 88%”, pontuou.

Erivonaldo ainda destacou alguns programas implementados pelo governo, na rede pública de ensino, que contribuem para a redução da evasão escolar.

“Esse avanço é fruto de um trabalho contínuo que une o monitoramento do Índice de Eficiência da Gestão (IEG), o Passe Livre Escolar e fortes programas de protagonismo, como o Conexão Mundo e o Geração Protagonista. Além disso, nas próximas semanas, vamos fortalecer ainda mais essa rede de proteção com o Programa Presente, o maior programa de Busca Ativa Escolar da história do Estado. Garantir uma escola de qualidade é o nosso principal mecanismo para proteger nossas crianças e jovens”, acrescentou.

A construção de uma trajetória escolar duradoura, que previne a evasão futura, tem início nos primeiros anos de vida. A educação infantil tem um papel crucial no desenvolvimento cognitivo e social, além de apoiar as famílias trabalhadoras, como explica Tatiany Andrade,  presidente da Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental do CEE-PB.

“ É na educação infantil e nos anos iniciais que a criança constrói vínculos com a escola, desenvolve habilidades essenciais para a aprendizagem e fortalece sua trajetória educacional. Os avanços que a Paraíba vem registrando em todas as fases escolares, com a redução dos índices de abandono escolar, reforçam a importância de um olhar contínuo para toda a trajetória do estudante. Esses resultados são frutos de políticas públicas articuladas, que envolvem desde aspectos nutricionais e a construção de ambientes escolares acolhedores”, explicou Tatiany.

Pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que, entre 2016 e 2023, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, reduziu significativamente. Em 2016, havia 2,112 milhões nessa condição; em 2023, esse número caiu para 1,607 milhão, representando uma redução de 23,9%. O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Brasil pela Lei 11.542/2007

O Conselho Estadual de Educação segue de portas abertas, aprimorando as diretrizes para que o sistema de ensino paraibano seja cada vez mais inclusivo e protetor. A proteção à infância é um dever do Estado, das famílias e da sociedade. Casos de violação de direitos ou suspeita de trabalho infantil podem e devem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar de cada município.