☰
🔍
Início
Institucional
Perfil do Atual Presidente
Conselheiros
Histórico
Missão & Valores
Notícias
Galerias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Agenda
Resoluções
Reclamações
Contato
Menu
✕
🔍
Início
Institucional
Perfil do Atual Presidente
Conselheiros
Histórico
Missão & Valores
Notícias
Galerias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Legislação
Leis
Resoluções
Agenda
Resoluções
Reclamações
Contato
Resoluções & Checklist dos Documentos
−
Resoluções 2026
PDF
Resolução 107/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA
PDF
Parecer 016/2026 - EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO DO CERTIFICADO/DIPLOMA
PDF
Parecer 015/2026 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º ANO, E RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
PDF
Parecer 014,2026 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º ANO, E RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
PDF
Parecer 013/2026 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
PDF
Parecer 012/2026 - FUNDAÇÃO BRADESCO
PDF
Parecer 011/2026 - ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NESTORINA ABRANTES
PDF
Parecer 010/2026 - ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ MIGUEL LEÃO
PDF
Parecer 009/2026 - COLÉGIO PATOENSE SANTO EXPEDITO
PDF
Parecer 006/2026 - EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS
PDF
Parecer 005/2026 - RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO
PDF
Parecer 004/2026 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
↑
