CEE - PB

Resoluções & Checklist dos Documentos

RESOLUÇÃO N.º 088/2026 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º ANO, MINISTRADO PELO COLÉGIO ROSANGELA CAVALCANTI, LOCALIZADO NA RUA ADEMAR LUCENA DE SOUZA, 129, TRÊS IRMÃS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE–PB, MANTIDO POR ROSANGELA DA SILVA CAVALCANTI – CNPJ N.º 27.777.205/0001-34.
RESOLUÇÃO N.º 087/2026 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTRADA PELO COLÉGIO ROSANGELA CAVALCANTI, LOCALIZADO NA RUA ADEMAR LUCENA DE SOUZA, 129, TRÊS IRMÃS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, MANTIDO POR ROSANGELA DA SILVA CAVALCANTI – CNPJ N.º 27.777.205/0001-34.
RESOLUÇÃO N.º 086/2026 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL, DO 6º AO 9º ANO, MINISTRADO PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SIMEÃO LEAL, LOCALIZADA NA PRAÇA DR. BALDUÍNO MINERVINO DE CARVALHO, 32, CENTRO, NA CIDADE DE ITAPORANGA–PB.
RESOLUÇÃO N.º 079/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR REVAN ANDREW KARADIMAS FAIR, NO CANADÁ E NA COSTA RICA, AOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 078/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR BERNARDO DA SILVA AMARANTE, EM PORTUGAL, AOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 064/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR BERNARDO DE ALMEIDA SAEGER ACKERS, NA ALEMANHA, AOS DO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 063/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR DAVI ANGELO MARTINS, NO CANADÁ, AOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 062/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR VINICIUS ANGELO MARTINS, NO CANADÁ, AOS DO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 054/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA LARA DALTRO FERREIRA, EM PORTUGAL, AOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 047/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR GUILLERMO CARRASCOZA FAVATTO, NO MÉXICO, AOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 046/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR ENZO NAGAUMI GURGEL, NO JAPÃO, AOS DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 045/2026 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL, MINISTRADO PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUIXABA DE CIMA, ZONA RURAL, NA CIDADE DE UIRAÚNA–PB.
RESOLUÇÃO N.º 037/2026 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º ANO, MINISTRADO PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BETANIO, S/N, ALTO DO CÉU, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.º 036/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR LYON LUCCA BELCHIOR ROLIM, EM PORTUGAL, AOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 035/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR JEAN YURI BELCHIOR ROLIM, EM PORTUGAL, AOS DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 034/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR MARIA CATALINA JALLE MARQUES, NA ARGENTINA, AOS DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 033/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR SOFIA CLARA JALLE MARQUES, NA ARGENTINA, AOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 032/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR MILA BARROS POSE, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, AOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 031/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR AXEL BARROS POSE, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, AOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 030/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR GUILHERME VASCONCELOS FIRMINO AOKI TENÓRIO, NO JAPÃO, AOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 028/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR FABIÁN MAURICIO PUCH GALLARDO, NO CHILE, AOS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 027/2026 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 5º ANO, NA MODALIDADE INTEGRAL, MINISTRADO PELA ESCOLA CRIA CAPITULINA SÁTYRO, LOCALIZADA NA RUA VALDA CRUZ CORDEIRO, S/N, JOÃO AGRIPINO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.º 024/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR VALENTINA VERLINDEN DE OLIVEIRA, NA ESPANHA, AOS DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
RESOLUÇÃO N.º 014/2026 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 5º ANO, MINISTRADO PELA ESCOLA GIZ DE COR, LOCALIZADA NA RUA VIRGOLINO DE SOUZA CAMPOS, 231, CENTRO, NA CIDADE DE INGÁ–PB, MANTIDA POR MARIA JOSENI RODRIGUES NUNES – CNPJ N.º 09.579.619/0001-77.
RESOLUÇÃO N.º 013/2026 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTRADA PELA ESCOLA GIZ DE COR, LOCALIZADA NA RUA VIRGOLINO DE SOUZA CAMPOS, 231, CENTRO, NA CIDADE DE INGÁ–PB, MANTIDA POR MARIA JOSENI RODRIGUES NUNES – CNPJ N.º 09.579.619/0001-77.
RESOLUÇÃO N.º 006/2026 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 6º AO 9º ANO, MINISTRADO PELO INSTITUTO EDUCACIONAL A ESPERANÇA DO AMANHÃ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, 79, CENTRO, NA CIDADE DE COREMAS–PB, MANTIDO POR KAROLL MOANGELLA ANDRADE DE ASSIS – CNPJ N.º 29.878.282.0001/06.
RESOLUÇÃO N.º 005/2026 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTRADA PELO INSTITUTO EDUCACIONAL A ESPERANÇA DO AMANHÃ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, 79, CENTRO, NA CIDADE DE COREMAS–PB, MANTIDO POR KAROLL MOANGELLA ANDRADE DE ASSIS – CNPJ N.º 29.878.282.0001/06.
RESOLUÇÃO N.º 004/2026 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTRADA PELO INSTITUTO EDUCACIONAL A ESPERANÇA DO AMANHÃ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, 79, CENTRO, NA CIDADE DE COREMAS–PB, MANTIDO POR KAROLL MOANGELLA ANDRADE DE ASSIS – CNPJ N.º 29.878.282.0001/06.
RESOLUÇÃO N.º 003/2026 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1ª AO 5º ANO, A SER MINISTRADO PELA SANCTA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA EVALDO WANDERLEY, 731, TAMBAUZINHO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIAS E EDUCADORES CATÓLICOS DA PARAÍBA – AFEC – CNPJ N.º 33.843.588/0001-02.
RESOLUÇÃO N.º 002/2026 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL A SER MINISTRADA PELA SANCTA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA EVALDO WANDERLEY, 731, TAMBAUZINHO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E EDUCADORES CATÓLICOS DA PARAÍBA – AFEC – CNPJ N.º 33.843.588/0001-02.
RESOLUÇÃO N.º 001/2026 - DECLARA EQUIVALENTES OS ESTUDOS REALIZADOS POR BELLE VIESTI MORAES, NO CANADÁ, AOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO BRASIL.
Resolução 108/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO CEE/PB N.º 107/2026 DISPONDO SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES
Resolução 127/2026 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUÇÃO CEE/PB N.º 107/2026 DISPONDO SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Resolução 107/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA
Parecer 016/2026 - EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO DO CERTIFICADO/DIPLOMA
Parecer 015/2026 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º ANO, E RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Parecer 014,2026 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º ANO, E RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Parecer 013/2026 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
Parecer 012/2026 - FUNDAÇÃO BRADESCO
Parecer 011/2026 - ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NESTORINA ABRANTES
Parecer 010/2026 - ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ MIGUEL LEÃO
Parecer 009/2026 - COLÉGIO PATOENSE SANTO EXPEDITO
Parecer 006/2026 - EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS
Parecer 005/2026 - RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO
Parecer 004/2026 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
RESOLUÇÃO N.o 081/2025 - RECONHECE O 8o E O 9o ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II MINISTRADOS PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL SEVERINO CABRAL, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AMORIM JÚNIOR, S/N, BODOCONGÓ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE–PB.
RESOLUÇÃO N.o 080/2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3° SEGMENTO (ENSINO MÉDIO), NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD), A SEREM MINISTRADOS PELA GNOSIS EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 556, CENTRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, MANTIDA POR GNOSIS EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. – CNPJ N.o 49.576.363/0001-69.
RESOLUÇÃO N.o 079/2025 - CREDENCIA A GNOSIS EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 556 CENTRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, MANTIDA POR GNOSIS EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB N.o 49.576.363/0001-69, PARA OFERTAR CURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD)
RESOLUÇÃO N.o 078/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) SÃO BENTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO EULÂMPIO DA SILVA, S/N, SÃO BENTINHO, NA CIDADE DE SÃO BENTO-PB – CNPJ N.o 27.335.844/0001-40.
RESOLUÇÃO N.o 077/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM TÊXTIL MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) SÃO BENTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO EULÂMPIO DA SILVA, S/N, SÃO BENTINHO, NA CIDADE DE SÃO BENTO–PB – CNPJ N.o 27.335.844/0001-40.
RESOLUÇÃO N.o 076/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MAURICIO GOMES, S/N, SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE SANTA CRUZ–PB.
RESOLUÇÃO N.o 075/2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO, MINISTRADO PELO COLÉGIO E CURSO INOVA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MARCOLINO MARQUES, S/N, CENTRO, QUADRA A, NA CIDADE DE BANANEIRAS–PB, MANTIDO POR CRISTOVÃO CASSIMIRO LOPES – CNPJ N.o 49.266.374/0001-42.
RESOLUÇÃO N.o 074/2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6o AO 9o ANO MINISTRADO PELO COLÉGIO E CURSO INOVA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL MARCOLINO MARQUES, S/N, CENTRO, QUADRA A, NA CIDADE DE BANANEIRAS–PB, MANTIDO POR CRISTOVÃO CASSIMIRO LOPES – CNPJ N.o 49.266.374/0001-42.
RESOLUÇÃO N.o 073/2025 - RECONHECE O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, MINISTRADO PELO CETEPA, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ TÁVORA, 50, CENTRO, NA CIDADE DE SANTA RITA–PB, MANTIDO POR CETEPA – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DA PARAÍBA LTDA. – CNPJ N.o 07.901.800/0001-22.
RESOLUÇÃO N.o 072/2025 - RECONHECE O ENSINO MÉDIO MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, 130, MANGABEIRA I, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 071/2025 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1o AO 9o ANO MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, 130, MANGABEIRA I, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA– PB.
RESOLUÇÃO N.o 068/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) PROFESSORA FRANCISCA FONSECA MATIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA FREI DAMIÃO, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 067/2025 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM VETERINÁRIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA SEACRE IMOBILIÁRIA BUSINESS SCHOOL, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ODON BEZERRA, 329, TAMBIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, MANTIDA POR SEACRE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS E EDUCAÇÃO EAD PRESENCIAL LTDA. – CNPJ N.o 11.128.950/0001-12.
RESOLUÇÃO N.o 066/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) MANOEL ALVES CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE CONGO–PB.
RESOLUÇÃO N.o 065/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) ALCIDES BEZERRA, LOCALIZADA NA RUA PRAÇA GENERAL JOSÉ PESSOA, 80, CENTRO, NA CIDADE DE CABACEIRAS–PB.
RESOLUÇÃO N.o 064/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO, MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, LOCALIZADA NA RUA ALTO DO CRUZEIRO, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB.
RESOLUÇÃO N.o 052/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS MINISTRADO PELA ECIT JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA GUIOMAR COELHO, 201, PEDREGAL, NA CIDADE DE SUMÉ–PB.
RESOLUÇÃO N.o 051/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DR. TRAJANO NÓBREGA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RUFINO DE CARVALHO, S/N, JARDIM CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOLEDADE–PB.
RESOLUÇÃO No 050/2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MINISTRADO PELO INTEGRIS: DINAMISMO EM APRENDER, LOCALIZADO NA RUA CILINHA GADELHA, 2, CENTRO, NA CIDADE DE SOUSA – PB, MANTIDO PELO INSTITUTO TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE INTEGRIS LTDA. – CNPJ N.° 52.297.218/0001-53.
RESOLUÇÃO N.o 049/2025 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MINISTRADO PELA ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSEFA TAVEIRA, 1.806, MANGABEIRA II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, MANTIDA PELO CENTRO TÉCNICO DE ENSINO LTDA. – CNPJ N.o 09.203.265/0001-61.
RESOLUÇÃO N.o 048/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO SILVINO DA FONSECA, S/N, JOÃO SILVINO DA FONSECA, NA CIDADE DE ITAPORANGA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 046/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO, MINISTRADO PELA ECIT PADRE HILDON BANDEIRA – LOCALIZADA NA AVENIDA CAETANO FILGUEIRAS, S/N, TORRE – NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 045/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA, MINISTRADO PELA ECIT JOÃO LEITE NETO – LOCALIZADA NA RUA JÓ DE SOUSA, S/N, CENTRO – CIDADE DE NOVA OLINDA-PB.
RESOLUÇÃO N.o 044/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADO PELA ECIT JOSÉ BRÁS DO RÊGO – LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, S/N, CENTRO – NA CIDADE DE BOQUEIRÃO- PB.
RESOLUÇÃO N.o 042/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA, MINISTRADO PELA ECIT MONSENHOR PEDRO ANÍSIO BEZERRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA GIL FURTADO, S/N, IPÊS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 041/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MINISTRADO PELA ECIT MANOEL LISBOA DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CLAUDINO LEAL, S/N, COSTA E SILVA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.
RESOLUÇÃO N.o 035/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADO PELA ECIT DOM JOSÉ MARIA PIRES, LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS, S/N, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, JOÃO PESSOA-PB –PB.
RESOLUÇÃO N.o 034/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, MINISTRADO PELA ECIT ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE, 3.015, SESI, NA CIDADE DE BAYEUX –PB.
RESOLUÇÃO N.o 033/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM DESIGN DE MÓVEIS, MINISTRADO PELA ECIT ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE, 3.015, SESI, NA CIDADE DE BAYEUX –PB.
RESOLUÇÃO N.o 032/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, MINISTRADO PELA ECIT DOM JOSÉ MARIA PIRES, LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS, S/N, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 030/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, MINISTRADO PELA ECIT PREFEITO OSWALDO PESSOA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HOLMES, S/N, ERNANI SÁTYRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 029/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM VENDAS, MINISTRADO PELA ECIT FRANCISCO ERNESTO DO RÊGO, LOCALIZADA NA AVENIDA SEVERINO BEZERRA CABRAL, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE QUEIMADAS–PB.
RESOLUÇÃO N.o 027/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM DESIGN GRÁFICO, MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ARTE, TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA POETA JUCA PONTES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LONDRES, 69, VARADOURO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 026/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM TEATRO, MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ARTE, TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA POETA JUCA PONTES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LONDRES, 69, VARADOURO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 025/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ARTESANATO, MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ARTE, TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA POETA JUCA PONTES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LONDRES, 69, VARADOURO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
RESOLUÇÃO N.o 024/2025 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA A EMITIR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO
Resolução 023/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ARTE, TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA POETA JUCA PONTES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LONDRES, 69, VARADOURO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
Resolução 022/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ARTE, TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA POETA JUCA PONTES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LONDRES, 69, VARADOURO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB.
Resolução 021/2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA TÉCNICA TRÊS MARIAS – LOCALIZADA NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 494, TORRE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, MANTIDA PELO CENTRO EDUCACIONAL ALGORITMO LTDA – CNPJ N° 39.508.348/0001-20.
Resolução 020/2025 - DECLARA EQUIVALENTE OS ESTUDOS REALIZADOS POR MÁRIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA FILHO, NA ESCANABA HIGH SCHOOL, DISTRITO DE ESCANABA, ESTADO DO MICHIGAM, NOS ESTADOS UNIDOS, AOS DO 2o SEMESTRE DA 2a SÉRIE E 1o SEMESTRE DA 3a SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, NO BRASIL.
Resolução 019/2025 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA, MINISTRADO PELA ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSEFA TAVEIRA, 1.806, MANGABEIRA II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA –PB, MANTIDA PELO CENTRO TÉCNICO DE ENSINO LTDA. – CNPJ N.o 09.203.265/0001-61.
Resolução 017/2025 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, MINISTRADO PELO IEPB – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARTICULAR BRASILEIRO, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CAMPOS, 201, CENTRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE–PB, MANTIDO PELO INSTITUTO DE EDUCACAO PARTICULAR BRASILEIRO LTDA. – CNPJ N.o 14.651.223/0001-23.
Resolução 015/2025 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MINISTRADO PELO ITEC – LOCALIZADO NA RUA MANOEL MOTA, S/N, SALA 3, MONTE CASTELO, NA CIDADE DE PATOS-PB – MANTIDO PELO INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO JARDIM LTDA. – CNPJ N.o 20.835.176/0001-70.
RESOLUÇÃO 014/2025 - RECONHECE O CURSO TÉCNICO EM ARTES VISUAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, MINISTRADO PELA ECIT FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA – LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA VIEIRA, 700, BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.
RESOLUÇÃO 011/2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO, MINISTRADO PELA ESCOLA CRESCER, LOCALIZADA NA RUA DO TRABALHO, 520, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, MANTIDA POR MFS ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA. – CNPJ N.o 33.085.013/0001-60.
Resolução 010/2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO, MINISTRADO PELA ESCOLA CRESCER, LOCALIZADA NA RUA DO TRABALHO, 520, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, MANTIDA POR MFS ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA. – CNPJ N.o 33.085.013/0001-60.
Resolução 009/2025 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1o AO 5o ANO, MINISTRADO PELA ESCOLA CRESCER, LOCALIZADA NA RUA DO TRABALHO, 520, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB – MANTIDA POR MFS ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA. – CNPJ N.o 33.085.013/0001-60.
Resolução 008/2025 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MINISTRADA PELA ESCOLA CRESCER, LOCALIZADA NA RUA DO TRABALHO, 520, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB, MANTIDA POR MFS ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA.– CNPJ N.o 33.085.013/0001-60.
Resolução 007/2025 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA – EAD, MINISTRADO PELA ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSEFA TAVEIRA, 1.806, MANGABEIRA II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB – MANTIDA PELO CENTRO TÉCNICO DE ENSINO LTDA. – CNPJ N.o 09.203.265/0001-61.
Resolução 005/2025 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA – EAD, MINISTRADO PELA ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSEFA TAVEIRA, 1.806, MANGABEIRA II, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB – MANTIDA PELO CENTRO TÉCNICO DE ENSINO LTDA. – CNPJ N.o 09.203.265/0001-61.
Resolução 005/2025 - https://drive.google.com/file/d/1bYWn5zppHuExhY1louCiMrzrY6UIDuJs/view?usp=sharing