Nota Técnica sobre atos autorizativos de cursos da Educação Profissional
Nota Técnica 01/2024 CEE-PB A presente Nota Técnica tem por objetivo esclarecer os processos para autorização reconhecimento e renovação de cursos em Educação Profissional (Presencial e a Distância), tanto para os novos requerimentos, quanto aos que estão em tramitação, no sentido de corrigir inconsistências sobre o aproveitamento e reconhecimento de saberes e competências de estudos, […]
