Resoluções Normativas

Resolução/Ano Ementa Arquivo
500/2018 Aprova Proposta Curricular do Estado da Paraíba, passando a denominá-la Documento Curricular para Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado da Paraíba Baixar
240/2018 Constituição e Remuneração das Comissões de Instituições Públicas Baixar
200/2018 Normativa EAD Âmbito Estadual Baixar
090/2018 Equivalência de Estudos e Revalidação de Certificados Baixar
040/2017 Define o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação Presencial ou a Distância, Integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Paraíba Baixar
080/2015 Criação dos Centros Especializados - CAE (ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 340/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM ESCOLAS OFICIAIS) Baixar
235/2013 CRIA A OUVIDORIA COMO INSTÂNCIA INTEGRANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
220/2013 ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS A PROFISSIONAIS VINCULADOS A CONSELHOS DE CLASSE, A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR, A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTRAS PARA SUBSIDIAR, TECNICAMENTE, PARECERES, NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA. Baixar
005/2013 ESTABELECE NORMAS PARA CERTIFICAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DO ENEM. Baixar
118/2011 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA. Baixar
052/2011 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS AOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATAREM DE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO. Baixar
198/2010 REGULAMENTA AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ENSINO DA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA" E DA "HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA” NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Baixar
187/2009 Estabelece normas complementares ao que dispõe o art.37 da resolução nº 340/2001, que trata DE FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE CURSOs EM ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Baixar
186/2009 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE O ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 340/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM ESCOLAS OFICIAIS. Baixar
036/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Baixar
147/2008 REGULAMENTA A OFERTA DA EDUCAÇÃO RELIGIOSA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
101/2008 ESTABELECE COMPETÊNCIA E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, NAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Baixar
349/2007 APROVA ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA, COM A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS SOCIOLOGIA E FILOSOFIA. Baixar
298/2007 INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Baixar
277/2007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Baixar
086/2007 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
340/2006 ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. Baixar
285/2003 INSTITUI DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
207/2003 FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS. Baixar
229/2002 ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
340/2001 Fixa normas para autorização de funcionamento e de reconhecimento dos cursos oferecidos pelas escolas do sistema estadual de ensino, e dá outras providências. Baixar
340/2001 Modelos Anexos à Resolução 340/2001 Baixar
340/2001 Modelos Anexos à Resolução 340/2001 Baixar
289/2000 DISCIPLINA A INTEGRAÇÃO ENTRE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
289/2000 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. Baixar
235/2000 ESTABELECE NORMAS PARA ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL. Baixar
188/1998 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.394, DE 20/12/1996, E DÁ, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS, REGIMES DE PROGRESSÃO, ACELERAÇÃO DE ESTUDOS, AVANÇOS NOS CURSOS E NAS SÉRIES, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIAL. Baixar
152/1997 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FACULDADES INTEGRADAS, FACULDADES, INSTITUTOS SUPERIORES OU ESCOLAS SUPERIORES, DE CARÁTER PÚBLICO ESTADUAL OU MUNICIPAL. Baixar