O Conselho Estadual de Educação do Estado da Paraíba (CEE/PB) vem a público manifestar profunda preocupação com proposições de retorno às aulas presenciais em nossos sistemas de ensino.

É necessário reconhecer que, nas condições atuais de pandemia desencadeada pelo novo Coronavírus, o direito a educação foi intensamente afetado com o fechamento das instituições educativas desde o mês de março do corrente ano.

A resposta dada mundialmente para minimizar os impactos do fechamento das escolas foi a flexibilização do modelo tradicional de aulas presenciais, com a adoção de aulas remotas e outros mecanismos de Educação a Distância. Em países com profundas desigualdades educacionais como o Brasil, esse tipo de ensino híbrido, contudo, apresenta diversas fragilidades, sobretudo nas redes públicas.

Todavia, não restou aos sistemas educacionais outro caminho, visto que a pandemia atingiu fortemente o nosso país com mais de seis milhões de infectados e 170 mil mortes até a presente data. Nas últimas semanas, a curva de infectados e de mortes, que vinha caindo, dá sinais de retomada, indicando uma possível segunda onda de agravamento da situação sanitária, tal qual ocorre em outros países. 

O retorno às aulas presenciais, nessas circunstâncias, pode contribuir para agravar ainda mais a difícil situação de esgotamento da rede de saúde de estados e municípios. Ademais, há poucas semanas para o fim do ano civil, o retorno teria pouco impacto sobre a aprendizagem. O benefício do retorno não compensa o custo de vidas que podem ser perdidas.  

É de bom alvitre lembrar que o mundo está próximo de produzir uma vacina (ou várias) que imunize amplas parcelas da sociedade de forma segura e confiável. 

Em razão dos fatos acima expostos, indicamos a necessidade de escutar as autoridades sanitárias do nosso Estado, aos quais competem dar a palavra final acerca do momento mais adequado para o retorno das aulas presenciais.

 

João Pessoa, 26 de novembro de 2020.