Resoluções Normativas

Modelos Anexos à Resolução 340/2001

Resolução 080/2015 (Normativa – Criação dos Centros Especializados – CAE)

NORMAS COMPLEMENTARES AO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 340/2001

Resolução 080/2015 (Normativa – Criação dos Centros Especializados – CAE) – Data D.O: 10/04/2015

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 340/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM ESCOLAS OFICIAIS.

CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO CEE/PB

Resolução 235/2013 (Normativa – Criação da Ouvidoria)– Data D.O: 11/12/2013

CRIA A OUVIDORIA COMO INSTÂNCIA INTEGRANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDIMENTO DE RELATÓRIO PARA SUBSIDIAR PARECERES

Resolução 220/2013 (Normativa – Procedimento de Relatório) – Data D.O: 12/11/2013

ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIOS A PROFISSIONAIS VINCULADOS A CONSELHOS DE CLASSE, A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR, A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTRAS PARA SUBSIDIAR, TECNICAMENTE, PARECERES, NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA. 

 

NORMAS PARA CERTIFICAÇÃO DE ALUNOS ATRAVÉS DO ENEM

Resolução 005/2013 (Normativa – Normas do ENEM) – Data D.O: 17/04/2013

ESTABELECE NORMAS PARA CERTIFICAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DO ENEM.

REGULAMENTA A OFERTA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Resolução 118/2011 (Normativa – Educação a Distância) – Data D.O: 12/06/2011

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

Resolução 052/2011 (Normativa – Procedimentos quanto aos processos de Competência Municipal) – Data D.O: 07/04/2011

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS AOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE TRATAREM DE ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO.

 

REGULAMENTA O ENSINO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Resolução 198/2010 (Normativa – Regulamento o Ensino das Relações étnico-raciais) – Data D.O: 21/09/2010

REGULAMENTA AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ENSINO DA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E DA ‘HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA” NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

 

NORMAS COMPLEMENTARES AO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 340-2001

Resolução 187/2009 (Normativa – Normas complementares ao Art. 37 da Resolução nº 340-2001) – Data D.O: 25/02/2010

Estabelece normas complementares ao que dispõe o art.37 da resolução nº 340/2001, que trata DE FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE CURSOs EM ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

 

NORMAS COMPLEMENTARES AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 340/2001

Resolução 186/2009 (Normativa – Normas complementares ao Art 5 da Resolução 340-2001) – Data D.O: 03/02/2010

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE O ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 340/2001, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM ESCOLAS OFICIAIS. 

INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA – ENSINO MÉDIO – EJA

Resolução 036/2009 (Normativa – Inclusão de Filosofia e Sociologia – Ensino Médio – EJA) – Data D.O: 15/04/2009

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO MÉDIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

 

REGULAMENTA A OFERTA DO ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Resolução 147/2008 (Normativa – Regulamenta o Ensino Religioso no Ensino Fundamental das Escolas Públicas) – Data D.O: 15/07/2008

REGULAMENTA A OFERTA DA EDUCAÇÃO RELIGIOSA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMAS PARA A CONCESSÃO PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

Resolução 101/2008 (Normativa – Normas para a concessão para exercício do magistério) – Data D.O: 18/10/2008

ESTABELECE COMPETÊNCIA E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, NAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

 

INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS

Resolução  349/2007 (Normativa – Inclusão de Sociologia e Filosofia no Ensino Médio) – Data D.O: 30/12/2007

APROVA ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA, COM A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS SOCIOLOGIA E FILOSOFIA.

NORMAS SOBRE A ACESSIBILIDADE

Resolução 298/2007 (Normativa – Acessibilidade) – Data D.O: 06/12/2007

INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

 

INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

Resolução 277/2007 (Normativa – Inclusão Obrigatória das Disciplinas Filosofia e Sociologia) – Data D.O: 10/11/2007

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

 

RECONHECIMENTO DO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR

Resolução 086/2007 (Normativa – Reconhecimento do Curso de Nivel Superior) – Data D.O: 17/06/2007

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS

Resolução 340/2006 (Normativa – Ampliação do Ensino Fundamental de 9 Anos) – Data D.O: 27/12/2006

ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Resolução 285/2003 (Normativa – Diretrizes para Educação Especial) – Data D.O: 16/01/2004

INSTITUI DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMAS PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS

Resolução 207/2003 (Normativa – Escolas Indígenas) – Data D.O: 22/11/2003

FIXA NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS.

NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Resolução 229/2002 (Normativa – Normas para a EJA) – Data D.O: 25/09/2002

ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO

Resolução 340/2001 (Normativa – Normas para Autorização e Reconhecimento) – Data D.O: 23/02/2002

Fixa normas para autorização de funcionamento e de reconhecimento dos cursos oferecidos pelas escolas do sistema estadual de ensino, e dá outras providências.

INTEGRAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS

Resolução 289/2000 (Normativa – Integração de Estabelecimentos) – Data D.O: 30/01/2001

DISCIPLINA A INTEGRAÇÃO ENTRE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Resolução 254/2000 (Normativa – Normas da Educação Infantil) – Data D.O: 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

NORMAS ENSINO MÉDIO NORMAL

Resolução 235/2000 (Normativa – Normas Ensino Médio Normal) – Data D.O: 21/11/2000

ESTABELECE NORMAS PARA ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL.

NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA ESTADUAL

Resolução 188/1998 (Normativa – Normas Complementares para o Sistema Estadual) – Data D.O: 29/01/1999

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.394, DE 20/12/1996, E DÁ, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS, REGIMES DE PROGRESSÃO, ACELERAÇÃO DE ESTUDOS, AVANÇOS NOS CURSOS E NAS SÉRIES, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIAL

CREDENCIAMENTO DE ENSINO SUPERIOR

Resolução 152-1997 (Normativa – Credenciamento de Ensino Superior) – Data D.O: 19/11/1997

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FACULDADES INTEGRADAS, FACULDADES, INSTITUTOS SUPERIORES OU ESCOLAS SUPERIORES, DE CARÁTER PÚBLICO ESTADUAL OU MUNICIPAL.

© 2018 Todos os direitos reservados. CEE/PB Núcleo de Tecnologia da Informação.